PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 2025

Prefácio: Luiz Fux

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”?

As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao Direito Processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do Direito, como Constitucional e Comercial, e até com aspectos regimentais.

Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor.

Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática que é marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.

Luiz Fux

AUTORES:

• Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
• Alexandre Freitas Câmara
• Amanda Martins Navegantes
• Ana Sylvia Bati sta Coelho Alves
• Caio de Faro Nunes
• Camila Avi Tormin
• Carolina Uzeda
• Caroline Somesom Tauk
• Darci Guimarães Ribeiro
• Edson Isfer
• Eduardo da Silva Mattos
• Felipe Barreto Marçal
• Fredie Didier Jr.
• Gabriel Francisco Leonardos
• Gustavo Osna
• Gustavo Piva de Andrade
• Hannah Pereira Alff
• Humberto Martins
• Isabella Toscano
• João Sergio dos Santos Soares Pereira
• João Vieira da Cunha
• Júlia Gessner Strack
• Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho
• Larissa Sad Coelho
• Lucas Ribeiro Vieira Rezende
• Luis Felipe Salomão
• Luís Manoel Borges do Vale
• Luiz Edgard Montaury Pimenta
• Marcelo Mazzola
• Márcia Maria Nunes de Barros
• Marco Félix Jobim
• Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira
• Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer
• Mauricio Rafael Antunes
• Mayara Roth Isfer Osna
• Nancy Andrighi
• Nathalia Mazzonetto
• Nathalia Ribeiro
• Osmar Mendes Paixão Côrtes
• Peter Eduardo Siemsen
• Priscylla Novaes
• Rafael Quaresma Bastos
• Robson Renault Godinho
• Rodrigo de Assis Torres
• Rodrigo Fux
• Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
• Rodrigo Grando
• Rogéria Dotti
• Sérgio Cruz Arenhart
• Tatiana Campello
• Teresa Arruda Alvim
• Vitor de Paula Ramos