PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 2026

ARTIGOS:

• A POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE. ANÁLISE DO TEMA PELO STJ: RECURSO ESPECIAL Nº 1.775.812/RJ E PROPOSTA DE AFETAÇÃO
Alexandre Freitas Câmara
Marcelo Mazzola

• O PEDIDO DE NULIDADE DE UMA PATENTE PODE SER FORMULADO EM UMA AÇÃO COLETIVA?
Ana Sylvia Batista Coelho Alves
Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer

• AÇÕES “TORPEDO” DOMÉSTICAS: FORUM SHOPPING E O ABUSO DA CONEXÃO
Carolina Uzeda

• PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO PROBATÓRIO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA NOS CONFLITOS ENVOLVENDO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Darci Guimarães Ribeiro
Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

• PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: BREVES APORTES
Edson Isfer
Mayara Roth Isfer Osna

• AFINAL, É POSSÍVEL QUE A JUSTIÇA ESTADUAL CONHEÇA INCIDENTALMENTE DA NULIDADE DO REGISTRO DO INPI?
Felipe Barreto Marçal
Mauricio Rafael Antunes

• A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DIANTE DA VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS: BREVES COMENTÁRIOS A PARTIR DO PRESSUPOSTO DA PROBABILIDADE DO DIREITO
Gabriel Francisco Leonardos
Lucas Ribeiro Vieira Rezende

• TRADE DRESS EM JUÍZO: UM DEBATE, MUITAS DIMENSÕES
Gustavo Osna
Eduardo da Silva Mattos

• APLICAÇÃO E CONTORNOS DO INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE EM CASOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
João Vieira da Cunha
Camila Avi Tormin

• NULIDADE DE MARCA E DE PATENTE: COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE FORMA INCIDENTAL E PRINCIPAL
Luis Felipe Salomão
Caroline Somesom Tauk

• PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A COOPERAÇÃO E A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marco Félix Jobim
Hannah Pereira Alff

• A INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO INPI PREVISTA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nancy Andrighi
Rodrigo Grando

• A PROVA PERICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O CONSENSO: TROCAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE EM PROCESSO
Nathalia Mazzonetto

• A SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Osmar Mendes Paixão Côrtes

• TUTELAS DE URGÊNCIA, CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO E CONFLITOS ENVOLVENDO PATENTES
Rodrigo Fux

• AS MARCAS E A TUTELA INIBITÓRIA
Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro

• TUTELA INIBITÓRIA E URGÊNCIA NA DEFESA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O COMBATE AO USO DO TEMPO PARA O ILÍCITO
Rogéria Dotti

• TUTELA ATÍPICA DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. POR QUE AINDA ACEITAR O “É RUIM MAS EU GOSTO”?
Sérgio Cruz Arenhart

• DRESSED FOR SUCCESS: A CARACTERIZAÇÃO DO TRADE DRESS EM JUÍZO E SUAS DIFICULDADES PROBATÓRIAS
Vitor de Paula Ramos
Júlia Gessner Strack

• A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE UMA PATENTE COMO MATÉRIA DE DEFESA
Peter Eduardo Siemsen
Rafael Quaresma Bastos

• A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira

• A DEFORMAÇÃO DAS ASTREINTES NO CONTEXTO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Teresa Arruda Alvim
Carolina Uzeda

• ACORDOS EM AÇÕES DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA: A POSSIBILIDADE DE OBJEÇÃO JUSTIFICADA DO INPI
Luís Manoel Borges do Vale
João Sergio dos Santos Soares Pereira

• ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CENÁRIO ATUAL E ARBITRABILIDADE OBJETIVA
Marcelo Mazzola
Caio de Faro Nunes
Isabella Toscano
Larissa Sad Coelho

• DIGITAL TORTS: QUESTÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO DE SOFTWARE
Gustavo Piva de Andrade
Amanda Martins Navegantes

• A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ORIGEM NEGOCIAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Fredie Didier Jr.
Marcelo Mazzola

• O ÔNUS DA PROVA NA VIOLAÇÃO DA PATENTE DE PROCESSO: NOTAS SOBRE O ART. 42, § 2º, DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Robson Renault Godinho

• O TEMA 950 E SUA APLICAÇÃO EM LITÍGIOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rodrigo de Assis Torres
Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho

• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: TÊNUE LIMITE ENTRE RISCOS E BENEFÍCIOS
Nathalia Ribeiro

• SEGREDO DE JUSTIÇA E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Márcia Maria Nunes de Barros

• SMART CONTRACTS E O SEU POTENCIAL DE PROMOVER A DESJUDICIALIZAÇÃO DE DISPUTAS
Tatiana Campello
Priscylla Novaes

• EFEITOS DO IRDR NAS DEMANDAS SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Humberto Martins

• NOVOS ARTIGOS:

• OS LITÍGIOS SOBRE PATENTES ESSENCIAIS AO PADRÃO (SEP) NO BRASIL
Liliane Roriz

• ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS NO CAMPO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Mauro Pereira Martins

• OS LIMITES DA PROVA PERICIAL EM AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTES: ENTENDIMENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-2
Otto Banho Licks
Carolina Paes de Castro Mendes

• A AÇÃO DE INFRAÇÃO DE PATENTE ESSENCIAL A PADRÃO NO BRASIL: PROCEDIMENTO E PROPOSIÇÕES
Rodolfo Pinto Barreto

• O VALOR PROBATÓRIO DA PERÍCIA JUDICIAL NAS AÇÕES JUDICIAIS DE CONCESSÃO OU NULIDADE DE PATENTES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-2
Wander