PROCESSO CIVIL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2025

CONFORME:
• Lei 15.040/2024: Dispõe sobre normas de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966.
• Lei 14.939/2024: Altera o CPC para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.
• Lei 14.879/2024: Altera o CPC para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
• Lei 14.833/2024: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do CPC para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

É um enorme desafio oferecer ao concursando o conteúdo que será determinante para sua aprovação. O trabalho que você tem em mãos se propõe a isto.

Ao longo do texto, busquei oferecer ao leitor aquilo que é necessário e suficiente à boa compreensão dos institutos a partir da doutrina e da jurisprudência. Sem divagações ou maiores academicismos, apresento ao leitor a base necessária para que possa apreender e desenvolver os temas de Processo Civil. A ideia não é apenas prepará-los para provas preambulares, mas sim para todas as fases e desafios que os concursos públicos apresentam. Além disso, fazê-lo por meio de um material enxuto, de boa leitura em termos quantitativos e qualitativos.

Ao fim, fiquei bastante satisfeito com o produto que agora é oferecido ao mercado editorial. Penso que ele pode auxiliar o estudante tanto a formar a base necessária na matéria quanto a permitir uma revisão mais rápida do conteúdo às vésperas da prova. Espero que você aprecie a leitura. Faço votos de que seja útil à sua aprovação, cumprindo assim a função a que se propõe.

O Autor