PROCESSO COLETIVO E DIREITO À PARTICIPAÇÃO - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO COLETIVO E DIREITO À PARTICIPAÇÃO”?

Na era da inteligência artificial, o que vai sobrar é a interação.

A afirmação, que orienta esta edição, comporta demonstração objetiva. Considere-se o conjunto de tarefas que hoje consome a rotina dos legitimados coletivos: a análise de autos e documentos volumosos, a triagem e a classificação de demandas, a pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina, a elaboração de minutas, peças, relatórios e planilhas, a sistematização de dados sobre grupos e territórios. Todas são tarefas de processamento de informação – e tarefas de processamento de informação são exatamente aquilo que os sistemas de inteligência artificial executam com qualidade e velocidade crescentes, a custo decrescente. É razoável projetar que, em horizonte curto, elas serão progressivamente absorvidas pelas máquinas. O que não será absorvido é a dimensão relacional do trabalho: a presença nos territórios, a escuta direta das pessoas titulares dos direitos, a construção da confiança que legitima a representação, a condução de processos decisórios com grupos heterogêneos e em conflito. Essa dimensão não é automatizável porque o seu resultado não é um produto informacional – é um vínculo.

O tempo transcorrido desde a edição anterior também moveu o direito positivo e os grandes casos que acompanhamos. Esta edição registra, entre outras atualizações, o novo marco nacional dos processos estruturais (Recomendação CNJ nº 163/2025 e Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 5/2025, com o PL nº 3/2025 em tramitação), ao qual dedicamos item próprio; a implementação do Novo Acordo do Rio Doce, documentada com base nos relatórios semestrais de monitoramento do TRF-6; o primeiro ciclo de renovação das assessorias técnicas independentes no caso de Brumadinho; um novo item sobre o uso da tecnologia e da inteligência artificial como apoio – jamais como substituto – da atuação interativa; e a reescrita do tópico dedicado às reuniões.

Quanto mais inteligentes forem as máquinas, mais valioso será o encontro humano bem conduzido. Este livro existe para preparar quem aceita conduzi-lo.

Os Autores