PROCESSO COMO DEMOCRACIA NA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO

A presente obra, como resultado de estudos avançados em Processo, é uma contribuição para a formação de uma Grande Ciência Jurídica cuja pretensão é gerar uma ruptura com o modernismo antropocêntrico, avançando em direção ao contemporâneo, a partir de uma epistemologia mais resistente à crítica. Os autores, segundo o marco da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, prestam uma homenagem ao Professor Rosemiro Pereira Leal, este epistemólogo que ousou romper com a dogmática jurídica que há milênios constitui-se na Ciência Jurídica Normal, conjecturando o processo como método para a construção de uma Democracia que tenha como finalidade a implementação de direitos fundamentais. Não se louvando da cultura ou da razão humana imanente, os autores buscam na pesquisa a fonte de um sistema normativo criado conforme enunciados epistemológicos mais eficazes na solvência dos problemas que tanto assolam a humanidade, com a redução da carga de sofrimento como decorrência da evolucionariedade popperiana de leis, decisões judiciais e demais atos do poder público. O que Rosemiro Pereira Leal fez, ao longo de décadas de estudos e pesquisas, foi não se conformar com o já posto; arriscou-se no desconhecido, combatendo o que, nas suas palavras, “são gigantes de pés de barro”, os dogmáticos. Rosemiro Pereira Leal é um gigante, não de pés de barro; alicerça-se na Ciência, naquilo que, para Popper, de mais importante surgiu depois da própria linguagem. Por isso, o processo, para Rosemiro Pereira Leal, é, antes de tudo, uma teoria para o estabelecimento e crescimento da Grande Ciência Jurídica.