PROCESSO CONSTITUCIONAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA E TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

A presente coletânea apresenta seu segundo volume a partir dos estudos do Direito Processual Constitucional, temática que fundamenta os capítulos lançados. Os artigos aqui reunidos foram desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2021, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Professor Adjunto Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. A par disso, a pesquisa desenvolvida pelos mestrandos da Universidade Federal de Mato Grosso possuem como norte a jurisdição constitucional, a hermenêutica e a teoria da decisão judicial. Daí o subtítulo da obra. A partir dos estudos de teóricos constitucionalistas clássicos e modernos, bem como do desenvolvimento do Direito Processual pela jurisprudência dos Tribunais, a presente obra se organiza, não a partir de um modelo metodológico fixo, mas apresentando pluralidade de conceitos, entendimentos e considerações teóricas.