PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: ENTRE A CODIFICAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA

Em que medida a codificação do processo constitucional pode contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira?
É a partir dessa questão que a obra investiga as relações entre processo constitucional, segurança jurídica e atuação do Supremo Tribunal Federal. Sob a perspectiva da compreensão, da estabilidade e da previsibilidade do Direito, examinam-se criticamente práticas decisórias capazes de repercutir sobre a confiança e a racionalidade do sistema constitucional.
Decisões monocráticas e cautelares, colegialidade, modulação de efeitos, transação em controle concentrado e accountability institucional integram esse percurso, que conduz ao debate sobre a codificação do processo constitucional brasileiro.
Mais do que indagar sobre a conveniência de reunir normas em um único diploma, a obra investiga qual codificação seria capaz de contribuir efetivamente para uma jurisdição constitucional mais racional, compreensível, estável e previsível.