PROCESSO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO TÉCNICAS, EFEITOS E TUTELAS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO”?

Trata-se de um estudo aprofundado sobre um tema que tem crescido muito em relevância na atualidade: o processo constitucional brasileiro. O livro examina a evolução do controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil, enfatizando os desafios da jurisdição constitucional e sua relação com a democracia.

Em perspectiva inovadora e prospectiva, o autor discute novas funções das cortes constitucionais, como a jurisdição consultiva e a supervisão jurisdicional, permitindo uma participação mais ativa na construção do direito, sem que isso signifique um ativismo exacerbado.

O autor discute diferentes tipos de decisões proferidas pelos tribunais constitucionais ao redor do mundo, muitas delas já praticadas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, cujo desenvolvimento pode, por aqui, fortalecer e incentivar um maior diálogo constitucional. Exemplificativamente, posso referir-me à: (a) decisão exortativa; (b) decisão deferente; (c) manifestações opinativas não imperativas; (d) técnica da inconstitucionalidade progressiva; (e) uso de não-decisão ou pronúncia de non liquet.

Estou certo de que o livro apresenta uma contribuição inovadora ao debate sobre o controle de constitucionalidade e o processo constitucional no Brasil. É um trabalho essencial aos acadêmicos, e também aos profissionais em geral, unindo teoria e prática.

Por isso, recomendo vivamente sua leitura!

Antonio do Passo Cabral
Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Vice-Presidente da International Association of Procedural Law.