PROCESSO DE EXECUÇÃO E ANÁLISE ECONÔMICA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO DE EXECUÇÃO E ANÁLISE ECONÔMICA”?

É evidente, desde logo, a notável qualidade que caracteriza esta obra, que utiliza a escola da Análise Econômica do Direito (law and economics) como marco teórico principal. A obra apresenta uma leitura econômica do Direito Processual Civil, enquanto fenômeno bidimensional, focando na execução em sentido amplo como um núcleo econômico do processo civil. O protesto de sentença é analisado como um instituto cambial, apresentando-se como uma medida executiva coercitiva, com dados empíricos que demonstram que o protesto de sentença não tem apresentado resultados eficientes para a efetividade processual, não contribuindo significativamente para a recuperação dos créditos.

Plinio Lacerda Martins
Doutor em Direito pela UFF. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFF. Coordenador da Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN. Promotor de Justiça aposentado.

-

A presente obra representa uma contribuição significativa ao debate contemporâneo sobre a ineficiência do processo de execução no Brasil.

Com base em uma leitura interdisciplinar e uma aplicação criteriosa das ferramentas da Análise Econômica do Direito (AED), o autor demonstra que a execução não é apenas um momento terminal da atividade jurisdicional, mas o verdadeiro núcleo da prestação judicial efetiva – e, muitas vezes, seu ponto de estrangulamento.

Luciano Benetti Timm
Sócio do CMT Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Pós-Doutor pela UC Berkeley e pela FEA/USP. LL.M. pela Universidade de Warwick.