PROCESSO E CONSENSUALIDADE - 2025

Como enfrentar a improbidade administrativa de forma mais célere, eficiente e democrática? Este livro propõe uma resposta ousada e atual: por meio da consensualidade. A partir de uma investigação profunda sobre o Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), recentemente introduzido na Lei de Improbidade Administrativa, a autora analisa sua estrutura normativa, aplicação prática e potencial de transformação na defesa do patrimônio público.

Com sólida base teórica e pesquisa empírica inédita junto ao Ministério Público brasileiro, a obra revela dados, interpretações e desafios que marcam a adoção do ANPC no país. Mais do que um estudo técnico, este trabalho convida o leitor a refletir sobre o papel do diálogo, da racionalidade democrática e das soluções negociadas no contexto do Estado Democrático de Direito.

Voltado aos profissionais do Direito, pesquisadores e gestores públicos, este livro é leitura indispensável para quem busca compreender os novos rumos da responsabilização por atos de improbidade e o fortalecimento das práticas resolutivas no sistema de justiça brasileiro.