PROCESSO E DEMOCRACIA - 2026

O livro Processo e Democracia: O acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais reúne reflexões profundas sobre o papel do Poder Judiciário, a democracia constitucional e os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos fundamentais.

Composto por vinte e cinco artigos de juristas, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra alia rigor teórico, análises empíricas e preocupações práticas. Logo na apresentação, destaca-se que o acesso à justiça não se limita ao ingresso formal em juízo; exige instrumentos efetivos de tutela, equilíbrio entre processo, democracia e separação de poderes.

A coletânea explora desde fundamentos hermenêuticos, como a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, até temas práticos como acordos de não persecução penal, judicialização da saúde, proteção do patrimônio cultural, regularização fundiária na Amazônia e os graves desafios do sistema carcerário. Também ganham relevo debates atuais sobre ativismo judicial, precedentes, novas hermenêuticas constitucionais e o impacto da tecnologia e da inteligência artificial no acesso à justiça.

O fio condutor é claro: investigar os limites e possibilidades do Judiciário como agente de efetivação dos direitos fundamentais, sem perder de vista o diálogo democrático e o compromisso social. Em síntese, a obra convida o leitor a refletir sobre como o processo pode ser não apenas um meio de resolução de litígios, mas também um instrumento de transformação social, indispensável a acadêmicos e operadores do Direito, gestores públicos, e a todos que dialogam com os desafios contemporâneos da jurisdição e da efetividade dos direitos.