PROCESSO E DIREITO TRIBUTÁRIO - 2026

Reunindo pareceres de elevada densidade jurídica, esta obra oferece ao leitor uma reflexão aprofundada sobre alguns dos temas mais relevantes do contencioso tributário contemporâneo. A partir de casos concretos e de questões que desafiam cotidianamente a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e estudiosos do Direito, o Professor Marinoni examina temas como precedentes, modulação de efeitos, coisa julgada tributária, ação rescisória, entre outros. Trata-se de obra indispensável para quem busca compreender os desafios atuais do processo tributário, bem como encontrar fundamentos sólidos para o exercício profissional.