PROCESSO ESTRUTURAL - O CASO DA BACIA DO RIO FORMOSO - 2026

Mais do que relatar um caso concreto, esta obra apresenta uma nova perspectiva de atuação jurisdicional diante de conflitos coletivos complexos. A partir da experiência da Bacia do Rio Formoso, no Estado do Tocantins, o autor conduz o leitor por uma análise profunda sobre governança hídrica, desenvolvimento sustentável, efetividade das políticas públicas e os desafios contemporâneos do Poder Judiciário em uma sociedade marcada pela complexidade social, econômica e ambiental.

Com sólida base teórica e forte conexão com a prática institucional, o livro demonstra como o processo estrutural pode transformar o tratamento de litígios de alta complexidade, substituindo soluções fragmentadas por estratégias cooperativas, dialógicas e orientadas por resultados concretos. A experiência desenvolvida no caso da Bacia do Rio Formoso revela um modelo inovador de resolução de conflitos capaz de inspirar e ser replicado em diversas outras modalidades de demandas estruturais, ambientais, fundiárias e de interesse público, oferecendo ao leitor uma reflexão atual sobre justiça, sustentabilidade e transformação institucional.