PROCESSO III SERIE - ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO PENAL

Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a Dando prosseguimento à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover apresenta o resultado de seu trabalho científico dos últimos anos, com o livro O Processo III série - Estudos e pareceres de processo Penal. O livro ancora-se na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual penal. A primeira parte, Estudos, apresenta uma seleção de artigos sobre temas polêmicos e controvertidos do direito processual penal brasileiro, como princípios e garantias constitucionais; jurisdição penal e juiz natural; condições da ação penal; processo e procedimento; o direito de defesa, o interrogatório do réu e o direito de silêncio; atos processuais, forma e nulidades; coisa julgada penal. A segunda parte, Pareceres, é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição isenta e fundamentada da autora lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem-se à análise de várias temáticas, tais como: inépcia da denúncia, valor probatório do interrogatório do réu; delação premiada; impedimento e suspeição do juiz; prova pericial; litispendência; competência. Este volume trata apenas de estudos e pareceres no âmbito do processo penal, dando prosseguimento ao Processo II, que aborda apenas temas do processo civil. É que, embora a autora acredite firmemente na Teoria Geral do Processo, os interesses dos leitores normalmente são distintos, aconselhando repertório de doutrina separada.