PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL - 2023

Dividido em dois grandes temas, quais sejam: o Processo Judicial eletrônico e o Direito Digital, o livro aborda temas essenciais ao processo na teoria e na prática, tais como: evolução histórica, conceito e autonomia dos princípios peculiares ao processo eletrônico; fontes do Direito Digital, aplicação das normas e resoluções tecnológicas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça; e novos formatos de atuação do serviço judiciário – Juízo 100% digital, Balcão Virtual, Núcleo de Justiça 4.0 e audiências virtuais –, que formam uma verdadeira jurisdição digital, complementada pelos conceitos da 4ª Revolução Industrial, da Agenda 2030, da Estratégia de Tecnologia da Informação e Cibersegurança e das aplicações da Inteligência Artificial no apoio à tramitação processual.
O autor ainda demonstra ao leitor e aos estudantes um rol de todos os exercícios aplicados em concursos públicos sobre os temas exarados na presente obra, com o fito de apresentar aos profissionais do Direito esse ecossistema digital, o qual viabiliza o melhor desenvolvimento e uso da informática pela justiça brasileira – um processo que está recém iniciando e tem o potencial de qualificar o serviço prestado à sociedade.
Para fazer frente a tais ponderações, convido ao leitor se servir das iniciativas práticas já existentes no Brasil, sobretudo, por meio dos atos normativos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça e na apresentação dos novos serviços judiciários, as quais ensejam ferramentas inovadoras para aumentar o desempenho e a eficiência do Poder Judiciário e considerando o avanço de novas soluções de tecnológicas nos Tribunais.