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Sinopse
Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a presente obra destina-se a todos os cultores do Direito, entre os quais estudantes, advogados, concurseiros, assessores parlamentares, pesquisadores, membros do Ministério Público e da Magistratura.
O livro conta com artigos de grandes juristas e especialistas em processo legislativo, professores renomados, servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurando oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial brasileiro acerca do processo legislativo.
Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby.
Processo legislativo: teoria e prática, pretende ser um grande instrumento ao alcance daqueles que, de algum modo, têm contato com o processo legislativo em suas mais diferentes realidades.
Caio Morau
Carlos E. Elias de Oliveira
AUTORES:
• Ana Marina de Castro
• Andressa Lack Silveira e Silva
• Bruno Dantas
• Caio Morau
• Caio Victor Ribeiro dos Santos
• Carlos E. Elias de Oliveira
• Clarita Costa Maia
• Fernando B. Meneguin
• Ilana Trombka
• Ingo Wolfgang Sarlet
• Ives Gandra da Silva Martins
• João Paulo Ferraz
• João Trindade Cavalcante Filho
• José Levi Mello do Amaral Júnior
• Karen Cristine
• Leandro Augusto de Araujo
• Cunha Teixeira Bueno
• Luciano Benetti Timm
• Luís Fernando Pires Machado
• Luiz Augusto Freire da Silva
• Luiz Fernando Bandeira de Mello
• Manoel Gonçalves Ferreira Filho
• Octavio Augusto da Silva Orzari
• Regis Fernandes de Oliveira
• Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
• Ticiano Figueiredo
• Vital do Rêgo Filho
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544269039 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Organizador para link | MORAU CAIO,OLIVEIRA CARLOS EDUARDO ELIAS DE |
| Peso | 548g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2.24 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 448 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1186484 |
| Código de barras | 9788544269039 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |
| Organizador | MORAU, CAIO | OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO ELIAS DE |
