PROCESSO LEGISLATIVO - TEORIA E PRÁTICA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO”?

Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a presente obra destina-se a todos os cultores do Direito, entre os quais estudantes, advogados, concurseiros, assessores parlamentares, pesquisadores, membros do Ministério Público e da Magistratura.

O livro conta com artigos de grandes juristas e especialistas em processo legislativo, professores renomados, servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurando oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial brasileiro acerca do processo legislativo.

Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby.

Processo legislativo: teoria e prática, pretende ser um grande instrumento ao alcance daqueles que, de algum modo, têm contato com o processo legislativo em suas mais diferentes realidades.

Caio Morau
Carlos E. Elias de Oliveira

AUTORES:

• Ana Marina de Castro
• Andressa Lack Silveira e Silva
• Bruno Dantas
• Caio Morau
• Caio Victor Ribeiro dos Santos
• Carlos E. Elias de Oliveira
• Clarita Costa Maia
• Fernando B. Meneguin
• Ilana Trombka
• Ingo Wolfgang Sarlet
• Ives Gandra da Silva Martins
• João Paulo Ferraz
• João Trindade Cavalcante Filho
• José Levi Mello do Amaral Júnior
• Karen Cristine
• Leandro Augusto de Araujo
• Cunha Teixeira Bueno
• Luciano Benetti Timm
• Luís Fernando Pires Machado
• Luiz Augusto Freire da Silva
• Luiz Fernando Bandeira de Mello
• Manoel Gonçalves Ferreira Filho
• Octavio Augusto da Silva Orzari
• Regis Fernandes de Oliveira
• Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
• Ticiano Figueiredo
• Vital do Rêgo Filho