PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL”?

Chega aos leitores mais uma edição do meu livro preferido, o Processo Legislativo Constitucional.

Além das atualizações jurisprudenciais e legislativas de praxe, incluí na obra mais alguns casos concretos vivenciados no processo legislativo federal (o qual acompanho, na qualidade de consultor legislativo do Senado Federal) e também estadual, distrital e municipal (objeto de minhas preocupações acadêmicas, da interlocução com pesquisadores desse tema e da atuação como advogado em Direito Legislativo).

Acresci, ainda, algumas reflexões frutos de debates acadêmicos, especialmente suscitados pela publicação, em 2024, da indispensável obra “Processo Legislativo Bicameral no Brasil”, de autoria do professor de todos nós, Paulo Fernando Mohn e Souza.

Finalmente, fiz também algumas correções, especialmente de erros de remissão ou digitação, bem como comentei julgados novos do STF (alguns equivocados, a meu ver). Também incorporei nesta edição muitos dos debates acadêmicos e práticos que tive com figuras que militam no processo legislativo estadual e municipal, como o professor Danilo Falcão e o amigo Heitor Brinhosa. Agradeço imensamente a ambos pela interlocução aberta, sincera e prolífica.

Espero que esta nova edição tenha a mesma carinhosa acolhida dos leitores que mereceram as anteriores.

Boa leitura!

O Autor