PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA

O livro 'Processo Legislativo e Democracia', em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia deliberativa; o contexto institucional do processo legislativo; a justificação das normas jurídicas e o sentido da validade normativa; e o controle judicial do processo legislativo. Segundo o professor Menelick de Carvalho Neto, “o trabalho sintetiza com notável vigor o arcabouço conceitual da teoria discursiva do direito e da democracia.