PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITOS DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDAD

O Marco Legal da Biodiversidade brasileiro nasceu sob a promessa de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Esta obra acompanha, com rigor e sensibilidade crítica, o percurso legislativo que deu origem à norma, examinando suas disputas, tensões institucionais e os distintos projetos de regulação em conflito. A tramitação da matéria, os espaços de participação, os mecanismos normativos e as escolhas políticas que marcaram esse processo são aqui observados em detalhe, à luz da relação entre Estado, comunidade acadêmica, empresarial e povos e comunidades tradicionais e proteção do patrimônio genético. Mais do que descrever uma legislação, o livro convida o leitor a percorrer seus bastidores jurídicos e políticos, revelando como o processo de formação da lei é decisivo para compreender seu alcance, seus limites e suas implicações para os direitos envolvidos.