PROCESSO PENAL

Faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Contém a matéria completa do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensão do assunto. Aborda todas as modificações ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: Lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a Lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), além de trazer o comentário ao projeto de lei nº 1.914/07 (juizados de instrução).

O livro contém exemplos e quadros, além de um resumo no final do capítulo, para que didaticamente o aluno possa entender a matéria com mais facilidade. Também questões de provas e concursos são inseridas para ratificar o aprendizado.

Com essa forma de apresentação, o aluno da graduação, o estudante de curso preparatório e o operador do direito podem ter em mãos um curso de processo penal completamente atualizado com as ultimações alterações processuais penais.