PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2026

Prefácio: Rogério Sanches Cunha

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO”?

O que significa, afinal, dizer que o processo penal brasileiro é acusatório?

Este livro recusa o atalho de transformar a palavra em rótulo – selo de aprovação para o que agrada, condenação para o que desagrada – e a devolve ao lugar que lhe cabe: o de conceito a ser definido com precisão antes de empregado com força normativa. A tese que o percorre é clara e ambiciosa: o modelo acusatório brasileiro é uma identidade já constituída, posta na Constituição de 1988 e em pleno funcionamento – e a medida pela qual cada uma de suas garantias se afere vem da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana.

Do juiz das garantias ao controle do arquivamento, da presunção de inocência à duração razoável, do nemo tenetur ao duplo grau, cada princípio é lido em três dimensões – dogmática, político-institucional e normativa multinível – e desce à prática forense, no confronto com as decisões que o realizam ou o frustram.

Obra de maturidade de um autor que une, há mais de duas décadas, a cátedra e a trincheira da persecução penal, este livro se dirige a quem estuda o Direito Processual Penal com exigência de precisão – na pós-graduação, na preparação para as principais carreiras jurídicas e na prática cotidiana do foro. Atualizado com as mais recentes sentenças da Corte Interamericana, os grandes julgamentos do STF e as últimas reformas do Código de Processo Penal.

Aqui, o bloco de constitucionalidade deixa de ser promessa retórica e se converte em método.