PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO EM DEBATE - 2026

A intensificação do uso de tecnologias digitais nas últimas décadas transformou profundamente as dinâmicas sociais, especial mente no tocante à circulação de informações, ao armazenamento de dados pessoais e às formas de interação entre indivíduos.

Esse cenário em permanente transformação impõe desafios inéditos ao sistema de justiça criminal. A expansão das medi das de vigilância estatal, a sofisticação das práticas criminosas, o aperfeiçoamento de técnicas invasivas de investigação criminal, a utilização massiva da inteligência artificial e a centralidade da produção de provas digitais, demandam, com urgência, novo olhar sobre institutos clássicos do processo penal.

Neste contexto, a presente obra coletiva reúne os resultados das discussões abordadas na disciplina de Processo Penal Contemporâneo, ministrada pelo Professor Dr. Nereu José Giacomolli, juntamente com a Professora Dra. Jamilla Monteiro Sarkis, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O fio condutor que une os trabalhos é a investigação crítica sobre como o Direito Processual Penal deve reagir ? e, por vezes, resistir ? à inserção de novas tecnologias no aparato persecutório penal.

Com isso renova-se o convite para um monitoramento constante das práticas de persecução penal contemporâneas, contribuindo para o debate acadêmico e profissional sobre a complexa intersecção entre processo penal e novas tecnologias, estimulando a construção de um processo penal que, embora inserido na era digital, permaneça rigorosamente democrático, garantista e humano.