PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Em uma das mais inovadoras abordagens contemporâneas do Direito Previdenciário, esta obra coletiva propõe uma mudança de paradigma na compreensão do processo previdenciário brasileiro. Partindo das contribuições de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler, os autores investigam como vieses cognitivos, heurísticas e ruídos decisórios influenciam a atuação administrativa e jurisdicional, afetando diretamente a concretização dos direitos fundamentais sociais. Longe de se limitar à análise tradicional de normas e procedimentos, os capítulos enfrentam questões estruturais do sistema previdenciário brasileiro, como a cultura do indeferimento, a judicialização massiva contra o INSS, os vieses na avaliação da deficiência, as invisibilidades de gênero, a fragmentação processual entre regimes, os impactos da digitalização previdenciária e os desafios institucionais do Conselho de Recursos da Previdência Social. A obra articula teoria da decisão, economia comportamental, processo previdenciário e efetividade constitucional em uma perspectiva crítica, interdisciplinar e profundamente conectada à realidade brasileira. Resultado das pesquisas desenvolvidas no crédito de Processo Previdenciário do Programa de Pós-Graduação em Direito do UDF e no Observatório William Beveridge, grupo de pesquisa da Linha 2 do Programa, o livro reúne pesquisadores que transformam inquietações acadêmicas em reflexão jurídica sofisticada, sem perder de vista a dimensão humana da seguridade social. Mais do que identificar falhas sistêmicas, esta obra convida o leitor a revisitar as próprias bases do processo previdenciário. Porque, ao final, a maior crise do sistema talvez não esteja apenas na lei, mas na forma como se decide. Coordenação da Obra.