PROCESSO SOCIETÁRIO - TOMO 1 - 2026 - VOL. 5

Sobre os Coordenadores: FLÁVIO LUIZ YARSHELL é Graduado em Direito na Universidade São Paulo, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Obteve os títulos de Professor Livre Docente e Titular igualmente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação. Advogado atuante nas áreas consultiva e contenciosa (judicial e arbitral) envolvendo Direito Processual Civil, Civil, Família e Sucessões, Societário, Empresarial e Administrativo. Árbitro atuante nas principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil. Membro da American Law Institute. Sócio Fundador de YARSHELL Advogados. GUILHERME SETOGUTI é advogado com atuação nas áreas de Contencioso Societário e Cível (judicial, arbitral e administrativo), Direito Societário/M&A, Recuperação de Empresas, Falência e Special Situations. Doutor, Mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper.Consultor da OCDE no projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”. Sócio Fundador de MCS - MONTEIRO DE CASTRO, SETOGUTI Advogados. -------------- Time de Autores do Vol. V – Tomo 1: Anderson Schreiber, André Santa Cruz, Andrea Galhardo Palma, Antonio Celso F. Pugliese, Antonio Pedro Garcia de Souza, Beatriz Rabelo Custódio, Bernard Potsch M., Carlos Portugal Gouvêa, Centro de Governança Corporativa da USP (CGC), Christiano Marques Caldas, Clarisse Frechiani Lara Leite, Cláudia Gruppi Costa, Daniel de Avila Vio, Eduardo Secchi Munhoz, Erik Martins Sernik, Fábio Percegoni de Andrade, Fernanda Mynarski Martins-Costa, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Giovana Benetti, Guilherme Queirolo Feijó, Gustavo Oliva Galizzi, Gustavo Santos Kulesza, Henrique Barbosa, Igor Bimkowski Rossoni, Ivo Bari Ferreira, João Paulo Hecker da Silva, José Alexandre Tavares Guerreiro, José Alexandre Tavares Guerreiro, Letícia Alles, Luana Oliveira da Cunha Neves, Marcella Campinho Vaz, Mariana Martins Costa Ferreira, Mário Pimenta Camargo Neto, Naomi Fiszon Zagarodny, Pedro Teixeira Mendes Parizotto, Rodrigo Salton, Ronaldo Vasconcelos, Victor Willcox e Victória Sbruzzi Messmar. ----------TEMAS do livro TOMO 1: I. Medidas Institucionais em Prol da Boa-Fé na Arbitragem, Anderson Schreiber; II. Incidência de Honorários Sucumbenciais no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Relevantes sobre o Tema à Luz de Recente Precedente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, André Santa Cruz & Christiano Marques Caldas; III. O Dever de Diligência e a Business Judgment Rule no Direito Brasileiro, Andrea Galhardo Palma & Luana Oliveira da Cunha Neves; IV. O Conceito de Grupo Econômico para Fins de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Antonio Celso F. Pugliese & Erik Martins Sernik; V. A Legitimidade Ativa na Ação de Responsabilidade Civil contra o Acionista Controlador, Antonio Pedro Garcia de Souza & Mário Pimenta Camargo Neto; VI. A Interpretação dos Instrumentos Societários pelos Tribunais Arbitrais: Considerações à Luz das Ementas e Sentenças Publicadas, Bernard Potsch M. & Victor Willcox; VII. Quitus Brasileiro: Entre Excepcionalismo e Anacronismo, Carlos Portugal Gouvêa & Centro de Governança Corporativa da USP (CGC); VIII. Análise Econômica dos Negócios Jurídicos Probatórios em Litígios Cíveis, Clarisse Frechiani Lara Leite; IX. A Cláusula de Indenização em Contratos de Compra e venda de Participações Societárias: Breves Considerações sobre o Regime Jurídico e Alcance no Direito Brasileiro, Cláudia Gruppi Costa; X. Parecer –Exclusão de Sócio – Múltiplas Sociedades, Excluendo Herdeiro de Participações Adicionais e Retenção de Haveres, Daniel de Avila Vio; XI. Direito do Acionista ao Dividendo e Ações Judiciais Correlacionadas, Eduardo Secchi Munhoz; XII. Responsabilidade pelo Pagamento dos Haveres em Sociedades Limitadas: Uma Preocupante Tendência Jurisprudencial, Fábio Percegoni de Andrade & Ivo Bari Ferreira; XIII. Breves notas sobre Medidas Cautelares em Operações de M&A, Fernanda Mynarski Martins-Costa; XIV. Reflexões sobre os Limites da Legitimidade Ativa e os Critérios para Fixação do Valor da Caução na Ação Social de Responsabilidade Civil contra o Controlador, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Marcella Campinho Vaz & Naomi Fiszon Zagarodny; XV. Mecanismos de Efetivação dos Acordos de Acionistas, Giovana Benetti & Rodrigo Salton; XVI. Standards Probatórios, Critérios de Valoração da Prova e a Sociedade em Conta de Participação, Gustavo Oliva Galizzi & Henrique Barbosa; XVII. A Responsabilidade dos Administradores nas Sociedades Limitadas: Considerações sobre a Regência Supletiva e a Aplicação Analógica do Regime das Sociedades Anônimas, Gustavo Santos Kulesza & Beatriz Rabelo Custódio;XVIII. Aspectos Materias e Processuais sobre as Cláusulas Buy or Sell e de Opções de Compra e Venda de Participação Societária, Igor Bimkowski Rossoni, Guilherme Queirolo Feijó & Letícia Alles; XI