PROCESSO SOCIETÁRIO - TOMO 2 - 2026 - VOL. 5

Sobre os Coordenadores: FLÁVIO LUIZ YARSHELL é Graduado em Direito na Universidade São Paulo, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Obteve os títulos de Professor Livre Docente e Titular igualmente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação. Advogado atuante nas áreas consultiva e contenciosa (judicial e arbitral) envolvendo Direito Processual Civil, Civil, Família e Sucessões, Societário, Empresarial e Administrativo. Árbitro atuante nas principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil. Membro da American Law Institute. Sócio Fundador de YARSHELL Advogados. GUILHERME SETOGUTI é advogado com atuação nas áreas de Contencioso Societário e Cível (judicial, arbitral e administrativo), Direito Societário/M&A, Recuperação de Empresas, Falência e Special Situations. Doutor, Mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper.Consultor da OCDE no projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”. Sócio Fundador de MCS - MONTEIRO DE CASTRO, SETOGUTI Advogados. ---------Time de Autores do Vol. V – Tomo 2 : André Fernando Reusing Namorato, André Nunes Conti, Anna Paula Yazaki Sun, Beatriz Valente Felitte, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, Camilla Dietrich, Carlos Eduardo Montes Netto, Daniela Akemi Prado Ifuki, Eduardo Cardoso, Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Lacerda Franco, José Roberto de Castro Neves, José Roberto dos Santos Bedaque, Julia Lima Carmagnani, Julia Rugno, Leonardo Honorato Costa, Lucas Britto Mejias, Luiza Crispim, Marcelo Dickstein, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Vieira von Adamek, Marcos Pitanga Caeté Ferreira, Mateus Aimoré Carreteiro, Mikael Martins de Lima, Milena Cecília dos Santos Arbizu, Moacyr Lobato de Campos Filho, Nelson Martins da Silva Neto, Newton Coca Bastos Marzagão, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Oreste Nestor de Souza Laspro, Paula A. Abi-Chahine Yunes Perim, Paulo Cezar Aragão, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro Jereissati Cavalcante, Rafael Francisco Alves, Rafael Stefanini Auilo, Renato Caldeira Grava Brazil, Renato Vilela, Ruy Pereira Camilo Junior, Sergio R. N. Marangoni, Sheila C. Neder Cerezetti, Stefânia Giosa, Susana Henriques da Costa, Tasso Duarte de Melo, Thabata Silva Rodrigues, Tiago Asfor Rocha Lima.--------- TEMAS do livro TOMO 2 e seus Autores: XXII. A Cláusulas de Earn-Out e o Obstáculo Malicioso da Condição, José Roberto de Castro Neves & Marcos Pitanga Caeté Ferreira; XXIII. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada e o Alcance da Defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, José Roberto dos Santos Bedaque & Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes; XXIV. A Legitimidade para Impugnar Deliberações Assembleares no Usufruto Acionário, Julia Lima Carmagnani; XXV. O Uso Estratégico das Ações de Jurisdição Voluntária no Contencioso Societário, Leonardo Honorato Costa; XXVI. Litisconsórcio Unitário em Disputas Societárias. Reflexões a Partir do Ambiente Atual de Resolução de Disputas, Lucas Britto Mejias & Anna Paula Yazaki Sun; XXVII. Os Efeitos da Recuperação Judicial nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente do Mercado Livre, Marcelo Dickstein & Eduardo Cardoso; XXVIII. A Reunião de Medidas Urgentes Antecedentes à Instituição da Arbitragem, Marcelo Guedes Nunes & Mikael Martins de Lima; XXIX. Responsabilidade da Companhia Aberta por Danos Diretos Causados a Investidores em Razão da Violação de Deveres Informacionais, Marcelo Vieira von Adamek & André Nunes Conti; XXX. Expert Determination em Disputas de M&A: Aspectos Práticos, Mateus Aimoré Carreteiro & Camilla Dietrich; XXXI. Sociedade em Conta de Participação: Aspectos Gerais e sua Importância na Operacionalidade das Atividades Empresariais, Moacyr Lobato de Campos Filho; XXXII. A Cláusula de Earn-Out: Aspectos Teóricos e Práticos, Newton Coca Bastos Marzagão & Milena Cecília dos Santos Arbizu; XXXIII. Validade da Cláusula Compromissória em Contratos de Franquia, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira & Carlos Eduardo Montes Netto; XXXIV. Produção Antecipada de Provas como Meio de Reduzir a Assimetria Informacional em Disputas Societárias: Como Distinguir seu Uso como Meio Adequado (e Eficiente) à Solução de Conflitos pela Autocomposição de seu Uso Abusivo? Oreste Nestor de Souza Laspro & Beatriz Valente Felitte; XXXV. Parecer Jurídico Sobre Inexistência de Alteração do Objeto Social em Caso de Conferência de Ativos a Subsidiária Integral, Paulo Cezar Aragão; XXXVI. Dissolução Parcial de Sociedades: Função e Procedimento, Paulo Henrique dos Santos Lucon; XXXVII. O Necessário Equilíbrio entre a Confidencialidade e a Transparência em Arbitragens Envolvendo o Mercado de Capitais, Rafael Francisco Alves, Stefânia Giosa & Thabata Silva Rodrigues; XXXVIII. Três Reflexões Acerca da Responsabilidade Patrimonial no Contexto da Falência, Rafael Stefanini