PROCESSO TRIBUTÁRIO

Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas:

1) Do processo administrativo fiscal e processo tributário;
2) Da execução fiscal e seus reflexos no
processo tributário;
3) Da fase de conhecimento no processo tributário;
4) Do sistema decisório e a fase recursal no processo tributário; e
5) Dos métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.

Os temas escolhidos são reveladores das inquietações contemporâneas relativas ao processo tributário, como “os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal”; o “sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do Observatório da Macrolitigância
Fiscal”; “reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário”; e “efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência”.

Os trinta e seis autores participantes, todos especialistas em direito tributário, produziram análises de elevado teor científico, em grande contribuição doutrinária.

Regina Helena Costa Livre-Docente em Direito Tributário e Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Ministra do Superior Tribunal
de Justiça.