PROCESSOS ESTRUTURAIS - 2025

Prefácio: José Maria Tesheiner

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSOS ESTRUTURAIS”?

Com alegria, apresentamos ao público uma nova edição da presente coletânea – honrosamente reconhecida como referência teórica em matéria de processos estruturais. Na verdade, acreditamos que há uma feliz coincidência: a recepção da obra tem sido diretamente proporcional ao próprio avanço, na realidade brasileira, de seu tema central. Se em outro momento falar em processo estrutural poderia soar algo distante de nosso Judiciário, hoje o tema possui presença marcante neste palco.

Esse avanço também tem sido marcante em sede legislativa. Além de integrar a ordem do dia da doutrina e da jurisprudência, encontra-se hoje, em tramitação, Projeto Legislativo voltado a conferir moldura normativa ao processo estrutural. Como não poderia deixar de ocorrer, esse movimento enseja novos debates e novas reflexões.

O conteúdo desta obra é composto por artigos inéditos, por ensaios atualizados e repaginados e por análises que já assumiram centralidade em nossa doutrina. Uma vez mais, agradecemos a contribuição de cada autor e de cada autora, os verdadeiros responsáveis pelo sucesso da obra.

Esperamos, com isso, oferecer ao leitor um importante suporte para a compreensão ampla e plural da tutela estrutural e de sua virtuosa potencialidade para a sociedade brasileira.

Os Organizadores