PROCURADORIA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO DE ESTADO - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCURADORIA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO DE ESTADO”?

O livro foi concebido para diversos públicos. Destina-se aos Procuradores Municipais e demais Advogados Públicos que vivenciam diariamente os desafios da gestão jurídica municipal; aos magistrados, membros do Ministério Público e operadores do Direito interessados na evolução das instituições constitucionais; aos estudantes e pesquisadores que se dedicam ao estudo da Advocacia Pública; e aos gestores públicos que desejam compreender a importância de uma Procuradoria estruturada para a boa governança e para a segurança jurídica da Administração.

Entre os diferenciais desta obra está a proposta de analisar as Procuradorias Municipais para além das concepções tradicionais e dos mitos historicamente construídos em torno da Advocacia Pública Municipal. Busca-se oferecer uma leitura constitucional contemporânea, dialogando com os mais recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à unicidade orgânica, à autonomia técnica, à valorização institucional da Advocacia Pública e à sua condição de garantia do Estado Democrático de Direito.

Mais do que uma defesa corporativa, este livro constitui um convite à reflexão sobre a necessidade de fortalecimento das instituições jurídicas municipais. Em última análise, fortalecer as Procuradorias Municipais significa fortalecer a própria Federação, aperfeiçoar a governança pública e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a legalidade, a segurança jurídica e a democracia constitucional.

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