PRODUÇAO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL

A presente obra tem por objetivo, dentre outros, o de levar à reanálise do processo a ser conduzido pelo Juiz como agente estatal, verdadeiramente comprometido com a pacificação social e efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos. Analisa a teoria geral da prova, enfrentando a questão tormentosa da verdade no processo. Depois dos sistemas probatórios, focaliza a temática do objeto e finalidade da prova. Outro ponto alto de seu trabalho diz com a teoria do ônus dinâmico da prova, enfatizando a necessidade e importância de, em certos momentos, o juiz deter a iniciativa probatória, como forma e equilibrar e nivelar as partes no combate judicial. Após tecer considerações sobre os princípios atinentes à prova, aborda com lucidez a questão central, ligada ao ativismo judicial no campo probatório, inserindo-o e cotejando com os princípios da imparcialidade do juiz e dispositivo, sublinhando os aspectos mais polêmicos e candentes. Desbordando para outros campos, estuda o ativismo judicial na relação consumerista, nos processos penal e trabalhista.