PROFISSOES REGULAMENTADAS

Nesta 2ª edição de Profissões Regulamentadas, as autoras Ligia Bianchi Gonçalves Simão e Rosânia de Lima Costa apresentam um roteiro prático sobre as Profissões e atividades definidas por Lei, atualizado até 2013. Por se tratar de Profissões que possuem determinadas peculiaridades, quando da contratação desses profissionais, na condição de empregado, deve o empregador ficar atento quanto à contribuição sindical, além de outros direitos e garantias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais e exames médicos. Contém um quadro sinótico no qual, além do resumo da legislação, o leitor encontrará a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de cada uma das Profissões e atividades Regulamentadas por lei federal. Também inclui questões sobre a retenção de 11% para a Seguridade Social, que envolvem a contratação desses profissionais constituídos como pessoa jurídica quando da prestação de serviço.