PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR”?

São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. Como se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países. No Brasil, é um tema ainda em aberto, que perpassa transversalmente os estudos de processo civil, processo penal e processo administrativo, e cuja qualificação e enquadramento não encontraram um porto seguro. Entender corretamente o conceito e os efeitos de um pactum de non petendo é o primeiro passo para qualquer profissional ligado ao contencioso e ao planejamento contratual sobreviver à revolução das convenções processuais sobre a forma de encarar os litígios. Saber mais sobre seu objeto e suas relações com o direito material é a porta para explorar todas as potencialidades das promessas de não processar e não postular no sistema jurídico contemporâneo.

E o livro de Alberto Trigo, cuja leitura se recomenda com grande entusiasmo, contribui decisivamente para todas essas finalidades.

Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.