PRONUNCIA - ENFOQUE CONSTITUCIONAL

O presente livro, Pronúncia: Enfoque Constitucional, trata com propriedade a matéria, mostrando a necessária observância da dignidade da pessoa humana e sua condição de instrumento delimitador da pretensão punitiva do Estado. Reconhece, ainda, o Código de Processo Penal como instrumento de defesa do cidadão com cunho democrático; a presunção de inocência como um dogma constitucional decorrente dos fundamentos democráticos do Júri. Com sensibilidade e caráter científico, traz conclusões que se fazem necessárias nesse campo, entendendo que o ordenamento jurídico deve ser um instrumento de harmonia entre sistema positivo e os fundamentos do Estado Democrático de Direito no exercício da pretensão punitiva.