PROPAGANDA ELEITORAL - 2026

Emenda Constitucional 111/2021
Lei de combate à violência contra a mulher
Lei das federações partidárias
Lei para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoral
Lei sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
Inteligência artificial, deepfake e integridade informacional nas Eleições
A propaganda eleitoral brasileira passou por profundas transformações nos últimos anos. A evolução das campanhas digitais, a crescente utilização das redes sociais, o impulsionamento de conteúdos, a inteligência artificial, os deepfakes, a desinformação e os novos mecanismos de proteção da integridade informacional modificaram significativamente a forma de comunicação política e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.

Nesta 5ª edição, a obra foi integralmente revista, atualizada e ampliada para contemplar as mais recentes alterações legislativas e regulamentares, especialmente as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis às Eleições de 2026. Além da atualização de todos os capítulos, foram incorporados novos conteúdos relacionados à propaganda eleitoral na internet, responsabilidade das plataformas digitais, conteúdos sintéticos, perfilamento comportamental, microdirecionamento político, compliance eleitoral e, pela primeira vez, um capítulo específico dedicado à Inteligência Artificial e Democracia Eleitoral.

Sem perder a linguagem objetiva e acessível que caracteriza a obra desde sua primeira edição, o livro reúne fundamentos doutrinários, análise da legislação, referências jurisprudenciais e orientação prática sobre os principais temas da propaganda eleitoral contemporânea, oferecendo ao leitor uma visão sistemática e atualizada da matéria.

A obra destina-se a magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, advogadas e advogados, candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, agentes públicos, estudantes e todos aqueles que atuam ou se interessam pelo Direito Eleitoral, constituindo valioso instrumento de consulta para a compreensão dos desafios da propaganda política na era digital.