PROPAGANDA ELEITORAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FAKE NEWS - 2026

A inteligência artificial está reescrevendo o processo eleitoral no Brasil? Sim. Deepfakes, fake news e conteúdo sintético são uma realidade nas campanhas e a legislação corre para acompanhar essa transformação. Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News, de Newton Lins e Joacinara Jansen, chega à sua 4ª edição, revista e atualizada para 2026, com análise fundamentada dos aspectos mais relevantes da propaganda política e eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro.

A obra percorre desde os fundamentos do Direito Eleitoral – soberania popular, sufrágio, princípios da propaganda política – até os temas mais sensíveis da atualidade: propaganda antecipada, meios de disseminação (internet, rádio, TV, imprensa), direito de resposta, pesquisas eleitorais e publicidade institucional em ano eleitoral. Destaque especial é dado ao novo regime da Resolução TSE n° 23.755/2026, que trata da rotulagem de conteúdo gerado por IA, da vedação a deepfakes e da responsabilidade dos provedores de inteligência artificial.

Fruto da experiência de dois advogados especialistas em Direito Eleitoral, com histórico de coordenação jurídica de candidatos aos cargos de governador e senador e que já foram, ambos, dirigentes nacionais de partidos políticos, o livro reúne legislação atualizada, jurisprudência do TSE e doutrina em linguagem clara, precisa e voltada à prática forense. Leitura indispensável para advogados eleitoralistas, candidatos, assessores jurídicos de campanha, magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral e estudantes de Direito.