PROPORCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, A

O Estado de Direito manifesta objetivos primordiais que devem ser seguidos, dentre os quais a segurança jurídica e a preservação dos espaços dos poderes. Há, contudo, tensões e complexidades inerentes ao ordenamento. Diante deste contexto e enraizada no Estado de Direito, a proporcionalidade surge como instrumento para solução de conflitos e colisões. A utilização desenfreada no âmbito dos tribunais, porém, acarreta a necessidade de revisitar os seus pressupostos teóricos detidamente, a um porque há espaços que devem ser preservados, a dois porque o uso deliberado gera uma paradoxal insegurança jurídica. A proporcionalidade não deve ser um problema ao ordenamento, mas sim uma solução. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e promotores de justiça, a presente obra procura verificar teoria e prática, buscando identificar o uso racional do instituto a partir das bases sustentadoras do ordenamento. Trata-se de trabalho que se qualifica por ser fruto das variadas e profundas pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.