PROPRIEDADE HORIZONTAL E VERTICAL

A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato. Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urbanística que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ocorrer consequência desastrosa sob a ótica social. A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de trabalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas. Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema jurídico formal, mas, também se considerando os aspectos sociológicos e políticos. Esse fenômeno, não somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviços públicos urbanos eficazes, a necessidade de habitação e moradia, a proliferação de favelas, a deterioração ecológica, a marginalidade social, dentre tantos outros. Enfim, o escopo deste livro é discorrer sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomínio edilício pelo Código Civil de 2002, e sugerir alterações para a atualização da disciplina da propriedade em condomínio. Haroldo Guilherme Vieira Fazano Mestre e Doutor pela PUC-SP em Direito Civil. Ex Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Sorocaba Ex Coordenador da Escola Superior da Advocacia – Núcleo de Sorocaba Ex professor dos cursos de pós graduação na Faculdade de Direito de Itu e na Escola Superior da Advocacia Conselheiro e Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Procurador do Município de Sorocaba