PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONSTRUÇAO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, A

Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que à luz da experiência e do foco dos organizadores, mais se ajustam aos problemas da construção presente da propriedade intelectual no Brasil para fornecer dados primários a julgadores e pesquisadores. Considerando que a questão constitucional da propriedade intelectual é um segmento comparável, havendo uniformidade no fulcro da construção dessa modalidade do direito a partir do viés constitucional nos diversos sistemas jurídicos analisados, e que a própria uniformização progressiva dos direitos nacionais de Propriedade Intelectual condiciona a resposta sistematicamente análogas, a proposta é permitir e facilitar a pesquisa para que a Propriedade Intelectual possa servir à sociedade ao mesmo tempo que aos titulares de direitos.