PROPRIEDADE PRIVADA - DO CARATER ABSOLUTO A FUNÇAO SOCIAL E AMBIENTAL

Para facilitar a compreensão dos institutos e orientar o leitor, o livro inicia analisando a origem e evolução histórica da propriedade, com referências que partem do período anterior ao advento do direito Romano, até se chegar ao Direito Contemporâneo. Posteriormente, é tratada a propriedade privada na Itália e no Brasil, passando pela análise das constituições e códigos civis destes países, sua evolução, até a relativização ocorrida com a função social e com a função ambiental da propriedade. O estudo acerca da função ambiental da propriedade, com enfoque comparado, traz a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria.