PROTEÇÃO DE DADOS E ECA DIGITAL - 2026

"Em uma sociedade cada vez mais orientada por dados, algoritmos, inteligência artificial, plataformas digitais e exposição permanente, proteger crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos maiores desafios jurídicos contemporâneos, e ao mesmo tempo o mais necessário. A obra Proteção de Dados e ECA Digital: da LGPD à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital reúne especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, para analisar de forma técnica e atual, os novos contornos da proteção infantojuvenil na atualidade. Uma legislação inovadora e necessária que se tornou pioneira no tema de forma global. A obra propõe um diálogo necessário entre a LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o princípio do melhor interesse e os debates em torno do ECA Digital, abordando temas como privacidade por desenho, segurança por padrão, influenciadores mirins, monetização da imagem, publicidade infantil, perfilamento, recomendação algorítmica, neurodireitos, verificação de idade, bases legais, relatório de impacto e governança corporativa. Por fim, esta coletânea parte do reconhecimento da hipossuficiência de crianças e adolescentes no ambiente digital, compreendendo-os como titulares de direitos fundamentais e sujeitos em desenvolvimento, aos quais devem ser assegurados o pleno desenvolvimento, a dignidade, a saúde mental e psicológica, a liberdade, a privacidade e a proteção integral. Dessa forma, a obra adota como premissa a necessidade de tutela reforçada e prioridade absoluta, especialmente diante dos riscos próprios do ambiente digital, como a coleta massiva de dados, o perfilamento, a publicidade direcionada, a exposição da imagem, os algoritmos de recomendação, o uso crescente da inteligência artificial, e demais estratégias de retenção de atenção que podem impactar o desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental de crianças e adolescentes."