PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS - 2025

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS”?

A desenvoltura com que Leandro desfilou pelas grandes novidades da dogmática processual brasileira mais recente me impressionou muitíssimo: justiça multiportas, negócios processuais, cooperação judiciária, protocolos institucionais, sistema de precedentes, hipóteses de não decisão, segurança jurídica, regras de transição, processo estrutural, argumento das capacidades institucionais, federalismo processual etc. Não apenas demonstrou domínio dos temas e conhecimento da bibliografia mais atualizada, como trazia suas próprias contribuições em praticamente todos eles.

E tudo isso examinado (sem perder o rumo) a partir do eixo temático da tese: a relação do Poder Judiciário com o direito fundamental à proteção de dados (a tese foi defendida antes da Emenda Constitucional 115/2022), tal como disciplinado pela Lei Geral de Proteção de Dados. Costurar temas processuais tão novos com esse peculiar direito fundamental material já é por si só tarefa dificílima; fazer isso tendo ainda sólida base de Teoria Geral do Direito, Direito Público e Direito Internacional é realmente incrível.

Livro indispensável.

Fredie Didier Jr.

Leandro Fernandez não faz aqui uma mera descrição dos fatos ou trabalho acadêmico nas nuvens. Desvenda ela e o tema da “Proteção de Dados Pessoais no Sistema de Justiça Multiportas”, enfrentando as tormentosas questões da Publicidade Processual e da Cooperação Judiciária, bem como indica o Papel do Conselho Nacional de Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados na disciplina de tais questões.

Assim, somente cabe a este velho Professor recomendar, com orgulho paternal, a leitura deste livro, que tem, tal qual seu autor, tudo para se tornar referência obrigatória sobre o tema em todo o território nacional.

Rodolfo Pamplona Filho