PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E TECNOLOGIA - COLEÇÃO OAB SP - VOL. 34 - 2025

Em uma era onde a Inteligência Artificial emerge como a força tecnológica mais disruptiva de nosso tempo, redefinindo as relações de consumo em uma velocidade vertiginosa e criando desafios jurídicos sem precedentes. A obra "Proteção do Consumidor e Tecnologia: Diálogos com a Inteligência Artificial" é a luz indispensável que advogados, juristas e operadores do Direito necessitam para navegar por este novo e complexo cenário.
Organizada pela prestigiada Comissão do Direito do Consumidor da OAB-SP, esta coletânea reúne 22 textos escritos por advogados, que são membros e especialistas da própria Comissão. Em um trabalho ágil, profundo e contundente, eles trouxeram à luz este tema tão importante e contemporâneo. Com uma visão inovadora, a obra oferece uma análise que fará a diferença no presente e no futuro, não apenas para os consumidores, mas para todo o mercado.
Os artigos aprofundam-se em temas vitais, desde a responsabilidade das redes sociais por golpes na internet decorrentes de falhas em suas ferramentas de IA, a hiper vulnerabilidade digital e a explicabilidade algorítmica como uma extensão do direito à informação, até a proteção de dados e a cibervigilância. A obra também explora a responsabilidade civil por práticas automatizadas, como os sistemas de precificação dinâmica, a opacidade dos algoritmos e o uso de scores de crédito, que podem levar à discriminação.
Outros temas abordados incluem a ilegalidade da captura de expressões faciais de passageiros por câmeras ocultas em metrôs e o papel estratégico da IA na prevenção de desastres ambientais, com foco na proteção dos direitos coletivos. Esta obra é uma ferramenta essencial que equipa profissionais com o conhecimento necessário para enfrentar de hoje e moldar o futuro do direito do consumidor na era digital. É uma leitura obrigatória e uma fonte de consulta perene para estudantes, acadêmicos, defensores públicos e todos os que buscam compreender e atuar na vanguarda da defesa dos direitos do consumidor em um mundo cada vez mais conectado. Prepare-se para uma leitura que irá transformar sua perspectiva e sua prática jurídica.