PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - 2026

A presente obra convida o leitor a refletir sobre um dos temas mais urgentes do nosso tempo: a proteção do meio ambiente como direito humano autônomo. Partindo de desastres como os de Mariana e Brumadinho, que marcaram tragicamente a história recente do Brasil, o estudo revela como tais eventos expõem não apenas a fragilidade dos mecanismos de prevenção ambiental, mas também os desafios do Estado em garantir a efetividade de direitos consagrados internacionalmente. É neste cenário de crises socioambientais e de redefinição das responsabilidades estatais que se situa a análise desenvolvida, oferecendo um olhar jurídico e ético sobre a relação entre meio ambiente e direitos humanos.

A pesquisa propõe-se a examinar, de forma crítica e inovadora, as consequências da Opinião Consultiva n.º 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito ao meio ambiente sadio como autônomo. Ao fazê-lo, a obra busca demonstrar o papel do Sistema Interamericano como instância complementar de tutela, capaz de responsabilizar os Estados por ações ou omissões ambientais lesivas. Mais do que uma análise técnica, este livro é um convite à consciência ecológica e jurídica, reafirmando que a proteção da vida e da natureza é condição essencial para a concretização dos direitos humanos em sua plenitude