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Sinopse
Pelo autor, são avaliadas alterações de entendimentos previdenciários, reais e potenciais, de natureza legislativa e jurisdicional, nas quais o tema da segurança jurídica é o cerne do debate.
Por isso, são chamados à discussão problemas como idade mínima/máxima para aposentadoria, desaposentação, igualdade de gêneros, regras de transição, necessidade de aprimoramentos tributários e de gestão, formas de cálculo de RMI etc.
De maneira absolutamente inédita, o texto apresenta uma perspectiva para a promoção da confiança, conectada ao direito de acesso ao Estado e à igualdade. Ao fim, são apresentadas proposições para o futuro da segurança jurídica no Direito Previdenciário, bem como sugestões de lege ferenda sobre o tema.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788565782289 |
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Pré venda | Não |
Peso | 600g |
Autor para link | SOUZA VICTOR |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 452 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2018 |
Código Interno | 1022481 |
Código de barras | 9788565782289 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SOUZA, VICTOR |
Editora | ALTERIDADE |
Sob encomenda | Não |