PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo objetivo, técnico, mas ao mesmo tempo crítico, o resultado sendo conclusões às vezes enviesadas por uma predisposição ideológica. Ora, adentrar nos Direitos Humanos e escrever sobre o assunto não significa que o estudo deva enquadrar-se numa destas duas categorias. Para ganhar em objetividade, o presente livro apresenta o ramo dos Direitos Humanos tal como ele é e como ele funciona, dentro do seu processo de consolidação e junto com os seus limites. Para tanto, o livro divide-se em duas partes. A primeira parte explica a construção sistêmica dos Direitos Humanos, mostrando a sua formação teórica entre redes e camadas no embate entre jus naturalismo e o positivismo. A premissa teórica é logo testada na aplicação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos o que permite compreender melhor o seu diálogo com o direito interno. A segunda parte do livro propõe uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que permitirá aos leitores coadunar a teoria da matéria com a prática, tendo assim um arcabouço completo para compreender objetivamente esse ramo de estudo. O ponto forte do livro é explorar exaustiva e sistematicamente a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso, busca-se oferecer aos alunos e aos profissionais do Direito um instrumento para trabalhar tecnicamente com os Direitos Humanos.