PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LATINO-AMERICANA

Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova ordem de valores éticos. Buscando suscitar um diálogo reflexivo entre os pensadores do Direito, bem como novas discussões sobre o tema, a obra oferece uma reflexão inovadora. O raciocínio empreendido para apresentar uma visão alternativa sobre a proteção internacional dos direitos humanos fundou-se no paradigma transmoderno apresentado pela Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. Fundamentar sem ser fundamentalista, é a proposta.