PROTECAO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O leitor está diante de um compêndio de artigos, unidos, porém, pelo propósito de aprofundar o conhecimento sobre a efetividade dos Direitos Fundamentais. Por isso, o livro conta com artigos que versam genericamente o tema, como Direitos Fundamentais e Justiciabilidade e O Habeas Corpus como instrumento garantidor do Princípio da Dignidade Humana, além de outros que abordam os remédios constitucionais e o controle de constitucionalidade.