PROTEÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA NOS SISTEMAS DE BRASIL E PORTUGAL - 2025

A presente obra tem por objetivo analisar os sistemas de proteção social nos dois países, a Segurança Social em Portugal e a Previdência Social no Brasil, com foco em suas semelhanças e diferenças, para aplicação do Acordo e, em seguida, a cooperação jurídica através dos instrumentos de cooperação internacional, com destaque para o Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal. Primeiramente, falaremos sobre a origem histórica da proteção social, bem como sua evolução no Brasil e em Portugal. Para tanto, discorrer-se-á sobre a evolução legislativa e o surgimento dos primeiros sistemas previdenciais até a realidade atual. No segundo capítulo será apresentado um panorama atual do sistema previdenciário brasileiro, com as alterações promovidas pela reforma da previdência, em seguida o sistema previdencial português, com um estudo dos princípios gerais de cada um, sua organização, os benefícios, as categorias de segurados, as prestações presentes e o procedimento administrativo e judicial para concessão dos benefícios, de acordo com as semelhanças, diferenças e articulações entre os sistemas. Por último, será apresentada uma comparação entre os dois sistemas e uma abordagem sobre os procedimentos administrativos e judiciais. Ao final, será feita uma análise acerca da cooperação jurídica internacional em matéria de proteção social e os instrumentos de cooperação aplicáveis nos dois países, com ênfase no Acordo de Segurança Social, suas características, benefícios abrangidos e aplicação, conforme a legislação de cada país, que fazem da obra ferramenta indispensável para os operadores do direito previdenciário internacional. Prefácio da Profa. Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.