PROTECÇAO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL, A

Parte I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas; Capítulo I - O dever do estado de protecção das testemunhas; Capítulo II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas; Capítulo III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas; Capítulo IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções. Parte II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes; Capítulo I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória; Capítulo II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas; Bibliografia.