PROVA E O ÔNUS DA PROVA

Nesta 3ª Edição da Obra, diante de alterações substanciais na legislação processual civil e da própria dinâmica para a solução de conflitos, houve acréscimo do elemento “A Prova”.

O conteúdo abrange o processo na sua base estrutural, sem descuidar de estratégias para obtenção de resultados mais eficientes em termos da entrega do direito reclamado.

Para dar coerência à análise de casos concretos, optou-se por estreitar a relação entre o direito material e o processual. Nessa relação, além do direito do consumidor, adicionou-se também o direito empresarial e a responsabilidade médica, com a especial interação da Análise Econômica do Direito (AED), enfatizando-se a importância das provas pré-programadas para evitar decisões não racionais e custos de transação elevados.

Muitas questões de ordem prática foram adicionadas, e o dia a dia da Advocacia foi trazido para dentro da Obra, dando-se ênfase aos negócios jurídicos processuais, à argumentação jurídica e à mediação, sem descuidar da compreensão sobre a recíproca colaboração entre partes, juízes e advogados.

Entende-se que o domínio do sistema legal de distribuição do ônus da prova, o uso corriqueiro da AED (Análise Econômica do Direito) e o entendimento sobre as teorias comportamentais são fundamentais para o bom profissional do direito e indispensáveis para dar solução eficiente às disputas, estabilizando as relações jurídicas a partir de seus sujeitos.

A Obra cresceu em tamanho e qualidade, assumindo diferenciais teóricos e oferecendo instrumentos abrangentes de compreensão jurídica para uma prática eficiente e eficaz nos múltiplos cenários contemporâneos.

Fiel às características e objetivos da sua origem, desdobra-se, hoje, em especial atualidade, revista, ampliada e aperfeiçoada, fazendo-se referência obrigatória no estudo da intrincada e polêmica questão da Prova, seus contextos, pressupostos e consequências para os campos e horizontes do Direito Processual.