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Sinopse
A primeira parte do livro se dedica a esboçar uma genealogia da presunção de culpabilidade que marca o código de processo penal de 1941 para, em seguida, analisar-se a transição que resultou no texto constitucional de 1988, enfatizando que a legislação e sua interpretação são o resultado de uma através saimentos históricos.
A terceira e a quarta parte da obra sintetizam o conteúdo fundamental da presunção de inocência no processo penal brasileiro, estabelecendo sua relação direta com a produção probatória e analisando as consequências que daí advêm.
Mais que uma conclusão sobre as repercussões da presunção de inocência no campo probatório, a obra pretende ser um ponto de partida para questões que tantos debates têm gerado tanto no âmbito acadêmico quanto nos Tribunais.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786529200251 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 336g |
| Autor para link | DAMASCENO ADRIANO ANTUNES |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.2 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 236 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1211996 |
| Código de barras | 9786529200251 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DAMASCENO, ADRIANO ANTUNES |
| Editora | TIRANT DO BRASIL |
| Sob encomenda | Não |
