PROVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - 2026

A obra é resultado de tese defendida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a orientação do professor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que agora chega revisada e publicada pela Tirant lo Blanch. Seu objetivo principal é suprir uma certa lacuna na produção jurídica nacional no que diz respeito à produção doutrinária sobre a relação entre prova e presunção de inocência no processo penal brasileiro.

A primeira parte do livro se dedica a esboçar uma genealogia da presunção de culpabilidade que marca o código de processo penal de 1941 para, em seguida, analisar-se a transição que resultou no texto constitucional de 1988, enfatizando que a legislação e sua interpretação são o resultado de uma através saimentos históricos.

A terceira e a quarta parte da obra sintetizam o conteúdo fundamental da presunção de inocência no processo penal brasileiro, estabelecendo sua relação direta com a produção probatória e analisando as consequências que daí advêm.

Mais que uma conclusão sobre as repercussões da presunção de inocência no campo probatório, a obra pretende ser um ponto de partida para questões que tantos debates têm gerado tanto no âmbito acadêmico quanto nos Tribunais.